Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 N. 0720008-78.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEITON LUIS SANTOS SOUSA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0720008-78.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: CLEITON LUIS SANTOS SOUSA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresen

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0730207-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON LUIS SANTOS SOUSA RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação Conhecimento, com pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por CLEITON LUIS SANTOS SOUSA em desfavor

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 MARCELIO OLIVEIRA DA CRUZ ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF2864000A EDUARDO HENRIQUE ROSAS FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0710104-73.2016.8.07.0003 113 Gabinete do Juiz de Direi

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Juiz sentenciante do processo LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0730207-62.2016.8.07.0016 170 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADOR

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N. 0739828-15.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IVANDA MARIA RODRIGUES BARROS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0739828-15.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANDA MARIA RODRIGUES BARROS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 PINHO R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 14:29:07. ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0741178-72.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF11555 IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0741178-72.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) AUTOR: CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO "Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) cre

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 para que o autor anexe aos autos cópia da ficha financeira do ano 2008. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2018 17:51:14. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito N. 0739679-19.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KEILA MARCIA DE PAULA. Adv(s).: DF38015 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. A

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRAS?LIA-DF, 14 de dezembro de 2017 17:56:03. ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA N. 0730207-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEITON LUIS SANTOS SOUSA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL OU NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS", CONTIDAS NO ALUDIDO DISPOSITIVO" e que "PRESTIGIANDO-SE O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGRÉGIO CONSELHO ESPECIAL, RECONHECESE COMO DEVIDO O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO, AINDA QUE O DOCENTE TENHA EXERCIDO SUAS ATIVIDADES PERANTE TURMAS MISTAS, NÃO REVELANDO TAL TUTELA JURISDICIONAL, SOB QUALQUER VIÉS, OFENSA AO