Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, PEB3M/DI, 1º cargo, por 3 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, PEB3M/DI, 1º cargo, por 3 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4278/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03097409 Emerson Flavio Campos Amaral – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 25/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 02999571 Marcelo de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/03/2018 - 158.I, 12346060 Marilda Leite de Meneses – PEB – 3 Itabira - 60 - 12/03/2018 A 10/05/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 0992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13606140 Elisabeth Fanelli Laurindo Pimentel – – 1 - - 3 - 02/06/2018 A 04/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1613/2018 REGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 984.227-9, Valéria Cristina Urias, PEBIA, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sô-nia Maria Honório Rodrigues, PEBIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12906137 Danilson de Almeida Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 09/11/2015 - , 13005855 Raquel Reis Winter – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/11/2015 Fica sem efeito a publicação de licença