Publicações Judiciais ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000070 APELAÇÃO CÍVEL 5074888-61.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : FRANCINE AIDIE ROSSI ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000071 APELAÇÃO CÍVEL 5000215-82.2015.404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0412/2022 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 Alfredo Vasconcelos - 60 - 25/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13778907 Lucas Rosa Henriques de Oliveira – PEB – 1 - Juatuba - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13778907 Lucas Rosa Henriques de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13929112 Claudia de Castro Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - , 13983721 Dulce Gomes de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13778907 Lucas Rosa Henriques de Oliveira – PEB – 1 - Juatuba - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13778907 Lucas Rosa Henriques de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13929112 Claudia de Castro Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - , 13983721 Dulce Gomes de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 06028906 Juscelino Rodrigues Cordeiro – PEB – 1 - Mantena 06/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 60 - 06/09/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 09820341 Mirna Liza Pego Radtke – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 06/09/2022 A 04/11/2022 158.I, 10542231 Jose Marcos Sirqueira Bastos – EEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 30 - 18/02/2022 A 19/03/2022 - 158.I, 10542231 Jose Marcos Sirqueira Bastos – EEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 45 - 31/08/2022 A 14/10/2022 - 158.I, 10990190 Eneas Alves de Oliveira Neto – PEB – 3 - Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53,13.09.2018,04.11.2018, 11960762 Daiane Ferreira da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 59,14.08.2018,11.10.2018,2828/2018,MG 18.08.2018 - Leia-se: 58,14.08.2018,10.10.2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo - Santa Luzia - 3 - 23/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 06673164 Francisca Paula Bittencourt de Oliveira – PEB – 1 - Santa Luzia - 30 - 29/05/2017 A 27/06/2017 - 158.I, 08433344 Cynara Reginalda da Silva – PEB – 3 Santa Luzia - 19 - 22/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 08516643 Geralda Angela Brey Gil – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 22/05/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 08569451 Maria Teresa Rodrigues Marianno da Silva – PEB –