Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR Processo Administrativo Punitivo. Rescisão Contratual. Aplicação das Penalidades de Multa e Suspensão Temporária O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO: a) o descumprimento, pela empresa AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., de condições essenciais do Contrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 111933151 11190816 111933491 11193406 10075349 90029402 11192283 11192424 10177343 11191194 11191228 11193323 11191251 11191319 11191426 11191442 11193281 122624321 11191459 11193497 12605051 11202371 11191467 11191632 10172476 12532073 11191483 10174365 11191491 11191558 10172492 11191582 87736653 125877541 11204286 96026573 34875842 10172500 10179588 90099112 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 11192911 125860381 11191731 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1040316-0 Carla Vanessa de Fatima Machado Hortelan por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Masp 1037073-2 Carlos Lucio Canuto por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1052100-3 Eliane Helena Alves por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – do convênio nº 10991/2020, firmado em 8 de julho de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de R$1.941.928,00 (um milhão novecentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais); IX – do saldo financeiro de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação Centro de Hematologia e He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIA MEIRE ALVES SIQUEIRA LUCIANE FATIMA CRUZ VALENTE LUIZA SANTIAGO DE ASSIS GTED-2 1367085-6 1367153-2 GTED-2 GTED-4 A servidora além de executar as ações, coordenará a equipe que estará atendendo aos 853 municípios no que se refere a preenchimento dos demonstrativos de prestação de contas bem como realizar as análises destes demonstrativos. Realizará os empenhos liquidações e pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL