Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 146 - 15 373.970-8 HILDO PEREIRA DA SILVA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.812-4 HELDER FERNANDES S. DA SILVA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.965-1 JOSÉ ANDRADE LEITE ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.903-1 EBER AUGUSTO PAES BARRETO ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2020 4º 373.913-9 JACKS LUIZ DE OLIVEIRA ARÃO ASSIST. D

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 28.06.2016 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 79, DE 28 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, RESOLVEM: I –Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67, de 06 de junho de 2016, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente a VAGAS UNIFICADAS �

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE- 0451458-0/2017 SE- 0451038-3/2017 SE- 0445321-1/2017 SE- 0447081-6/2017 DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCIV • NÀ 162 - 17 ROSEANE PIRES ANGELIM SANDRA REGINA VASCONCELOS DE ARAÚJO VANESSA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA VERONICE GONÇALVES TORRES 250.112-0 176.095-5 257.179-0 190.091-9 1º 2º 1º 2º 14/05/2016 13/06/2013 20/11/2016 19/04/2017 CORPO DE BOMBEIROS

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0489262-4/2018 RICARDO PIMENTEL GALVÃO 196.643-0 2º 30/09/2018 SE-0490300-7/2018 ROBERTA ERLA NASCIMENTO DE ALMEIDA 253.042-2 1º 09/05/2016 SE-0488113-7/2018 SILVANA MARIA DE MELO SILVA PEREIRA 270.220-7 1º 23/07/2018 SE-0490296-3/2018 TALMA ROSSANA BANDEIRA DE SOUZA 255.420-8 1º 04/09/2016 SE-0492117-8/2018 WALTER BARBOSA FERREIRA 264.893-8 1º 15/02/2018 SE-0487766-2/2018 ZILMAR CAVALCANTI DE FRAN�

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA PORTARIA SERES/CPD nº 116/2016, de 11 de agosto de 2016. O SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do artigo 14 da Lei nº 11.929, alterada pela Lei Complementar nº 158/2010; considerando os fatos e

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de agosto de 2021 Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o Cabo QPMG Mat. 110821-2 JADEILSON DA SILVA MENEZES, considerando afastamento para participar do Curso de Formação de Agente de Polícia Civil de Pernambuco, conforme convocação para matrícula constante no edital n° 01 - SDS/PE - Polícia Civil, de 04ABR2016 (15736222) e comprovante de matr�

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS-ST. INFRAÇÃO PRATICADA DE FALTA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST POR QUEM LEGALMENTE OBRIGADO (ART. 10, XV, “A”, LEI Nº 11.514/1997). PROVIMENTO DO RECURSO DA PROCURADORIA. Com a entrada das mercadorias no Estado, o adquirente passa a ostentar a condição de “substituto do substituto” (art. 6º, II, do Decreto nº 19.528/1996). A inobservância deste dever, portanto, o faz igualmente incorrer na infra�

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REF. AO DESPACHO Nº ICMS-265/2020. PROCESSO TATE Nº: 00.192/21-0 PROCESSO SF Nº: 2020.000003980952-90. RECORRENTE: CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CACEPE: 0195894-17. CNPJ: 70.227.608/0001-39. ADV: ARISTÓTELES DE QUEIROZ CÂMARA, OAB/PE 19.464 E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 024/2022(08) RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA.