6 Conclusão clusao do presente decisum - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 EMBRO DE 2015 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130502-04.2009.8.09.0093 ( 200901305027 ) AUTOS NR. : 1544 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO VALE LEITE VITIMA : WAGNER BRASIL DE ASSIS ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : JULIANO MAGALHAES ALVIM IMPETRADO : COMANDANTE GERAL CORONEL CARLOS HELBINGEN JUNIOR COMANDANTE 3A REGIONAL CORONEL DEWISLON ADELINO COMANDANTE 3 BATALHAO BOMBEIRO MILITAR TENENTE C ADV IMPTE : 38742 GO - MARIANA CRUZ MENDES CORREIA DESPACHO : FORTE EM TAIS ARGUMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 113, 2 DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DA CAUSA E DETERMINO, APOS A PRE CLUSAO DO PRESENTE DECISUM, SUA REMESSA A UMA DAS CAMARAS CIVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS DEVIDAS HOMENAGENS, B AIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE S OUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 USOES DO CERTIFICADO N 001352/2016, MANIFESTA-SE PELO PARCIAL PR O VIMENTO DESTE REVISIONAL, PARA, REFORMANDO O ACORDAO AC-IM N 00 54 /16: 1 RESSALVAR A IRREGULARIDADE DESCRITA NO ITEM 18; 2 DESCO N STITUIR O DEBITO; 3 AFASTAR A MULTA 2; 4 MANTER A MULTA 1; E, A O FIM, 5 JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DE GESTAO DE R ODRIGO MELO DA NATIVIDADE, RESPONSAVEL PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA : HENRIQUE SANTOS DA SILVA : ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS - UEG ADV REQTE : 37296 GO - WARDA ANTONIA DE SIQUEIRA DO AMARAL ADV REQDO : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES 20182 GO - MARLYSE BONFIM ADAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA, RECO NHECENDO A ILEGALIDADE QUANTO