10.001 Conclusão como para apresentar defesa - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1570 789 PROCESSO Nº 12852-18.2016.8.06.0175. AÇÃO PENAL. PROMOVENTE: JUSTIÇA PÚBLICA. ACUSADO: JOSE ARTEMIO GOMES MENDES. ESTE JUÍZO NOMEOU O DR. ABEL CARLOS DE SOUZA COUTINHO, COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU JOSE ARTEMIO GOMES MENDES, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO. INTIMADO(S): DR. ABEL CARLOS DE SOUZA COUTINHO, OAB/CE Nº 26.114. PROCESSO Nº 8818-34.2015.8.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1891 Processo 0003539-41.2014.8.26.0597 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.G.B. - Intime-se o defensor nomeado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/08/2015, às 15:40 horas, bem como para apresentar defesa prévia no pra
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2267 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.D.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007738-77.2014.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 546/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. REQDA : S.B.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007739-62.2014.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 523/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. REQDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RT. 55 DA LEI 11.343/06, NO PRAZO LEGAL. ANAPOLIS, 15 DE ABRIL DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 368059-98.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO BALDUINO DE SOUZA ACUSADO : ALYSSON BALDUINO DE SOUZA DESPACHO : A UT OS: 201503680597 ACUSADO: ALYSSON BALDUINO DE SOUZA CONSIDER ANDO-SE A C
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1158 Nacional de Armas - Justiça Pública - Carlos Cesar Jesuino Rodrigues - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo acusado às fls. 79. Intime-se o defensor indicado às fls. 55 para apresentação das razões. Após, vista ao MP para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tr
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1354 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0832/2016 Processo 0000300-44.2015.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Ferreir
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1644 Processo nº.: 362.01.2011.005827-3/000000-000 - Controle nº.: 000698/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIONOR CRISOSTOMO DE MELO - Fls.: 0 - Incidente de Insanidade Mental : Fica o defensor intimado á se manifestar acera do Laudo juntados nos autos. No prazo legal. - Advogados: JOSE ROMILDO ALEIXO - OAB/
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 4936 Reclamante, bem como para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de Id. ccb0b32. PODER JUDICIÁRIO NOVA PRATA/RS, 22 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO EDUARDO BATISTA VARGAS Magistrado EDITAL PRAZO: 15 (quinze) dias Processo Nº ATOrd-0021597-10.2020.5.04.0512 AUTOR MARIA DE LOURDES FRIZON MACHADO ADVOGADO LEONIR JOSE TAUFE(OAB: 37
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1619 ROBERTO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: BRUNA FLORIANO - OAB/SP nº.:295801; Processo nº.: 362.01.2008.005174-7/0000
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3655 - CLAUDIO DAS NEVES Fica INTIMADA a parte autora para apresentar impugnação à contestação e documentos, bem como para apresentar defesa a eventual reconvenção, no prazo de 15 (quinze)dias. PODER JUDICIÁRIO PARANAGUA/PR, 29 de abril de 2021. JUSTIÇA DO WILLIANS MARCO DE CASTILHO JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000195-80.2021.5.09.0322 RECLAMANT