21 Conclusão competencia de acordo com - em: 31/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 70807-62.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : OSVALDO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE OSVALDO ANTONIO DA SIL VA, PRESO EM 03 DE JUNHO DE 2019, SOB A SUPOSTA PRATICA DO CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 BANCO BF BRADESCO FINANCIAMENTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A BANCO PAN S/A ADV REQTE : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201700361923 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E HOUVE DECLINIO DE COMPETENCIA, DE ACORDO COM A DECISAO DE FLS. 29/30, TENDO A PARTE AUTORA AGRAVADO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NESTE DIAPASAO, AGUARDEM-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 77991-11.2015.8.09.0128 330 ACAO PENAL ANTONIO GOMES DA SILVA ABENILDO MOREIRA DE SOUSA 35454 GO - WESLEY COSME DA SILVA 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201500779916 DESPACHO TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME DE COMPETENCIA DO JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REMETA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 335789-16.2016.8.09.0158 916 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PORTOSEG SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTO LUSIENE DE SOUZA CARNEIRO CONCEICAO 205961 SP - ROSANGELA DA ROSA CORREA 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL 53 DETERMINO O SOBRESTAMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 A RENUNCIA DA VITIMA, MANIFESTADAS ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNC IA, EM AUDIENCIA PROPRIA DESIGNADA PELO JUIZO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRIT O 169507-31.2011.8.09.0168, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZEND E, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/12/2012, DJE 1230 DE 24/01/2 013). DESTARTE, VERIFICO QUE NAO HA JUSTA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE GENIVAL ALVES DOS SAN TOS, FICANDO VINCULADO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES DIVERSAS DA PRISAO: 1) PROIBICAO DE SE MUDAR DO ENDERECO ON DE RESIDE SEM INFORMAR A ESTE JUIZO; 2) OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO. EX PECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AVOR D O AUTUADO , COM PRAZO DE VALIDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS. SEM PREJUIZO, CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, A CONSUMACAO DO CRIME SE DEU NA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL. ASSIM, N OS TERMOS DO ARTIGO 70 DO CPP, QUE IMPOE A COMPETENCIA DE ACORDO COM O LUGAR EM QUE SE CONSUMOU A INFRACAO, DECLINO-A E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 UE ELA LHE ENTREGASSE SEUS BENS, O QUE INDICA A PERICULOSIDADE DO AGENTE E, DESTE MODO, O RISCO A ORDEM PUBLICA CASO SEJA MANTIDO EM LIBERDADE. ASSIM, NA HIPOTESE EM EPIGRAFE, SEM ADENTRAR NO MER ITO DOS FATOS, ENTENDO NECESSARIA A CUSTODIA CAUTELAR DO INVESTIG ADO, PORQUANTO SE MOSTRA PRESENTE UMA DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA PRISAO PREVENTIVA, PREVISTAS NO ART. 312
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 BLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 24 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO COST A BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17223-80.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDSON QUERINO SOARES REQUERENTE : VALERIA STEFANELLI DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 TE 11, PARQUE LAGO, FORMOSA/GO. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO CPP, QUE IMPOE A COMPETENCIA DE ACORDO COM O LUGAR EM QUE SE CON SUMOU A INFRACAO, DECLINO-A E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AU TOS A UM DOS JUIZOS CRIMINAIS DA COMARCA DE FORMOSA/GO. ANOTE-SE, JUNTO AO OFICIO DE REMESSA, QUE O JUIZO CRIMINAL DE FORMOSA/GO D EVERA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO AUTUAD