Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 2251 conciliação a reclamada apresentou defesa (Id. 3f90634) arguiu prescrição quinquenal, e postulou a improcedência dos pedidos, e em caso de condenação a dedução de valores pagos a idêntico título. ANA PRISCILA DO ESPIRITO SANTO Sentença Processo Nº RTOrd-0010250-89.2016.5.03.0142 AUTOR ANTONIO PAULA DE SOUZA FILHO ADVOGADO RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 142

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 eletrônico como critério de contagem dos prazos processuais. 9084 PODER JUDICIÁRIO Na espécie, a decisão foi disponibilizada no DEJT em 31/07/2019, e JUSTIÇA DO sendo considerada a publicação em 01/08/2019, o prazo para interposição do recurso de revista findou-se em 12/08/2019. Contudo, o recurso de revista foi protocolado posteriormente, INTIMAÇÃO sendo,

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 813 do PDF). E, ainda que o reclamante executasse algumas funções cumprimento mas apenas que não foi presenciado. E, ainda que do gerente em substituição, tal serviço limitava-se ao seu setor de assim não fosse, a mera ausência de cumprimento, por si só, não trabalho. constitui situação discriminatória ou de perseguição ou de Também restou claro pelos de

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 outorga de alguma parcela do poder de gestão do empregador, sendo depositário de fidúcia especial que o distingue dos demais empregados da categoria. Comprovada nos autos a situação fática que caracteriza a função de confiança, é indevido o pagamento da 7ª e da 8ª horas trabalhadas como extras. Recurso da reclamante a que se nega provimento. ACÓRDÃO : ACORDAM os De

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 972 suspenso (20.05.2020), em decorrência da pandemia, conforme constar no pedido de inscrição as seguintes informações: carta ofício 005/2020. nome completo, matrícula e gerência a que pertence. Adiante, o requerente afirma que houve a promulgação de novo 2.5. – A Comissão Eleitoral deverá analisar o pedido de edital de eleição (26.10.2020) e que solicito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1525 24 - 1009621-25.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Erickson Gavazza Marques - Apelante: Danielle Rodrigues de Moura Ferreira e outro - Apelado: Nge Incorporaçõe

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Assim, se há mais de 10 anos a reclamante está afastada do fator de risco, mas mesmo assim, continua a apresentar evolução dos problemas de saúde de que se queixa, então não há como reconhecer o nexo causal com o trabalho, já que em doenças como as mencionadas pela reclamante, cessada a causa, cessam os efeitos, e se a doença tivesse mesmo relação com o trabalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3123 Responsabilidade da Ré afastada. Ação improcedente. Recurso desprovido. (Apelação nº 1000405-97.2020.8.26.0396; Rel. Des. Pedro Baccarat; 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP; j. em 04.02.2021g.n.). APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS POR MEIO DE PLATAFORMADIGITAL AÇÃO INDENIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3386 requerente suficiente ao pagamento da quantia mencionada, tendo a transação sido feita de forma presencial pelo próprio autor, o que afasta, de igual sorte, responsabilidade pelo réu acerca dos fatos narrados na inicial. Portanto, em relação ao requerido Banco Bradesco o feito comporta extinção sem resolução do m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1940 atendimento a sentença de fls. 128, decorrido o prazo recursal. Após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar do andamento processual a movimentação “MLE ASSINADO”, momento em que o valor em tela estará à disposição da parte interessada, de acordo com a forma de levantamento escolhida no ato