Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 537 por mera liberalidade da empresa, o que não desobriga a parte transformam-se em artifícios patronais de burla da legislação, reclamada de remunerar as horas extras prestadas, acrescidas do devendo ser reconhecidas, por conseguinte, as horas prestadas adicional (e não apenas o adicional). além da oitava diária e quadragésima quarta semanal como extras" Mesmo q

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 180 alegação de que a doença tem origem congênita, uma vez que não sentenciante decidiu conforme excerto a seguir: há qualquer prova do fato, indo de encontro, inclusive, à conclusão "Assim, o empregado faz jus à pensão mensal correspondente à do perito que expressamente ressaltou se tratar de doença de importância do trabalho para que se inabilitou, de re

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1753 concedida em razão de ter realizado a biópsia mamária, ocorreu ao empregado a reintegração no emprego. 11 dias antes da demissão, constando do prontuário médico da Adite-se que uma pessoa que se submete a procedimento cirúrgico empresa que fora recebido em 14.10.2020, já com o CID N64) no tratamento de um câncer, necessitará, nos meses seguintes, de evid

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 83.318.022/0001-21 Objeto: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha Rodoviária do 6º Núcleo Regional, na Região de Integração do Araguaia, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 6º Núcleo Regional. Modalidade de Licitação: CP-018/2018-002 Contrato: 060/018 Valor Contratual: R$ 21.050.940,56 Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) Dias Vigencia: 28/08/2019 à 26/08/2020 Data: 28/08/2019 Ord

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 35 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . CONVÊNIO . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.do Convênio: 035/2019 Processo nº 2019/315901 Valor Total: R$200.014,12 (Duzentos mil, quatorze reais e doze centavos). Objeto: Aquisição de 50.003,53 (cinquenta mil, três e cinquenta e três mil) litros de Óleo Diesel destinado ao abastecimento de patrulha mecanizada para a execução de serviços de restabelecimento da trafegabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2041 execução fiscal onde a parte poderá, querendo, discutir os débitos. Int.-se. - ADV: WANDERLEY ROMANO CALIL (OAB 12911/ SP) Processo 1001183-46.2019.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Beira Plan Empreendimentos Imobiliários L

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  59 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 049 DE 19 DE MARÇO DE 2018 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017. RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor ELIVANILDO BRAGA GONÇALVES, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 57207842-1, a Licença Prêmio no período 15.07.2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 289 Vol. 62/63). Relatório feito pelo Síndico (fls. 17.732/17.748 Vol. 63). Relação de credores com incidentes (fls. 17.750/17.769 Vol. 63). Cota do MP, o qual opinou pela intimação do Síndico para que este providencie a regularização dos funcionários sem registro (fls. 17.887 Vol. 64). Decisão a fls. 17.891/17.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004 e nº 47.352/2018, observados os termos da Nota Jurídica nº 138 de 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, no uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004 e nº 47.352/2018, observados os termos da Nota Jurídica nº 138 de 1º de