Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1638 Juíza de Direito Número do processo: 0804353-68.2020.8.14.0039 Participação: REQUERENTE Nome: S. H. R. S. Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILLA MARTINS DE PAULA OAB: 20706/PA Participação: REQUERIDO Nome: N. D. S. S. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. M. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Ação

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  131 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 RELATÓRIO DA ADMINISTR AÇÃO 2021 O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) requerido para a renovação da licença de operação do Platô Monte Branco foi retomando no segundo semestre de 2021. Em novembro, o relatório inal do ECQ foi protocolado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o qual deve convocar a reunião inal de consulta para dar andamento ao processo. Gestão de Resíduos Urbanos e

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3187 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM Número do processo: 0800231-83.2021.8.14.0004 Participação: AUTOR Nome: TATIANY CASTELO SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: NOEMIA MARTINS DE ANDRADE OAB: 15010/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA ANDRADE LOBO OAB: 24343/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3239 PROCESSO Nº: 0800181-91.2020.8.14.0004 ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Nome: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA Endereço: RUA MARIOCAY DE ABREU PAIVA, 140, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: MARIA DUARTE DA COSTA Endereço: RUA MARIOCAY DE ABREU PAIVA, 313, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: MARIA EDIANA NASCIMENTO DA SILVA Endereço: TRAVESSA ALVA

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2864 conseguinte, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.515/77, decreto o divórcio de LAURO FERREIRA DA SILVA e ADRIANA ALVES BRITO DA SILVA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil, bem como a requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ADRIANA ALVES DE SOUSA BRITO. Condeno as partes em custas e honorários, fixando-se e

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 33398-ZENIR DE MOURA /MARIVALDA TORRES QUINTANIAS Ele(a):brasileiro, solteiro(a), vigilante, resid. Condominio Colina Nova Dgneia l, Conjunto A, Casa 46 - Sobradinho, nasc. 22/02/1969 em Alto Paraíso de Goiás/GO, filiac. Agripino de Moura /Andrelina Domingues de Faria . Ela(e): brasileira, solteira(o), operadora de caixa, resid. Condominio Colina Nova Dgneia l, Conjunto A, Casa 46 - Sobradinho, nasc. 07/

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Ele(a): brasileiro, solteiro(a), motoboy, resid. Rua 09, Casa 81 -Setor Tradicional - São Sebastião, nasc. 25/04/1975 em Buriti dosLopes/ PI, filiac. Artur Marques Machado Filho/Bernardete MariaMarques Machado. Ela(e): brasileira, solteira(o), manicure, resid. Rua 09, Casa 81 - Setor Tradicional - São Sebastião, nasc.23/07/1976 em Brasília/DF, filiac. Florêncio Rodrigues daSilva/Anita Ribeiro de So

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2795 daqueles fixados para atendimento das metas do Programa de Universalização Luz para Todos, alterando o cronograma de implementação de uma política pública estabelecida pelo Governo Federal. 4. A dignidade da pessoa humana e a essencialidade do serviço não podem ser os únicos fundamentos para compelir a concessionária a fornecer energia elétrica em prazo inferior ao fixado pela agência regula

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3243 AUTOR Nome: MARGARETH DE SOUSA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS PAES OAB: 10185/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA ALICE DE SOUSA PEDROSO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS PAES OAB: 10185/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA BATISTA NUNES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS PAES OAB: 10185/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM VARA

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2794 Teixeira dos Santos, inscrito na OAB/PA sob o nº 19.098, torno sem efeito a decisão de fls. 224 no que tange à nomeação deste causídico para executar a defesa técnica do réu na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27/08/2019. Assim, considerando que a comarca de Ipixuna do Pará não é servida com órgão de execução titular da Defensoria Pública desde o dia 28.11.2018