Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A, a contar de 19/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1453784-9 FAUSTO FERREIRA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 14/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1443449-2 FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. Publicação 03676830 Maria Das Dores Rudolph Correa 6° 27/08/2019 02923316 Jose Aguiar Leitão 6° 17/11/2017 03732385 Geralda Aparecida Rodrigues De Araujo 1° 11/11/2015 02808590 Fabio Coelho De Oliveira 1° 28/11/2015 02808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 263/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nº Nome MASP A partir de: Q

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 51468 dos dados lançados no CNIS podem ser feito mediante requerimento do próprio segurado (art. 29-A § 1º e 2º, Lei 8213/91) QUESTÃO PROCESSUAL. DIREITO INTERTEMPORAL junto à Autarquia Previdenciária. PROCESSUAL. PROCESSO AJUIZADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017 O presente processo foi ajuizado em momento anterior à entrada ADICIONAIS DE REFERÊNCIA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 308 mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº ROT-1002065-13.2016.5.02.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Recorrente(s) EVA LOPES DE AZEVEDO Advogado Dr. Antônio Carlos José Romão(OAB: 74655/SP) Recorrido(s) MUNICÍPIO DE GUARULHOS Advogado Dr. Anderson de Almeida Cardoso(OAB: 85005-A/SP) Advogada Dra. Andréia Domingos Macedo(OAB:

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 50 Verifico que a CCT concede adicional por tempo de serviço - Defiro os reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas quinquênio - na razão de 6%, cláusula décima primeira, fl. 27, bem extras, FGTS e multa de 40%. como cesta básica a título de prêmio, cláusula décima quarta, fl. 28 Apesar de o ACT não estabelecer o pagamento de quinquênios, h

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 72 Verifico que a CCT concede adicional por tempo de serviço - Defiro os reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas quinquênio - na razão de 6%, cláusula décima primeira, fl. 27, bem extras, FGTS e multa de 40%. como cesta básica a título de prêmio, cláusula décima quarta, fl. 28 Apesar de o ACT não estabelecer o pagamento de quinquênios, h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 154, centro, em Três Corações, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388023/4, Jacqueline Aparecida Ribeiro Paiva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/09/2014, Masp 0913359/6, Nilda Tania Marina Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/09/2014, Masp 0913442/0, Sebastiao Equidornio Delgado, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/09/2014, Masp 0913845/4, Suely Pereira Jardim Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIAD Patrimônio Cons. Lafaiete 2011087), Maria Helena de Oliveira Batista MASP: 1074250-0 (Unid. SIAD Patrimônio Contagem 2011095), Alexandra da Silva Ferreira Carvalho MASP: 1072865-7 (Unid SIAD Patrimônio Cel. Fabriciano 2011096), Carla Junia Alves Ferreira MASP: 1073861-5 (Unid SIAD Patrimônio Curvelo 2011097), Maria Goret de Jesus Alves MASP: 1051257-2 (Unid SIAD Patrimônio Formiga 2011101), Edine