Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N.º 08/2022 ANULA NO que se refere aos servidores: IGARATINGA – EE Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.253.819-5, Humberto Bezerra Ribeiro Ventura, PEBII C, admissão 3, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 07/2021, publicado em 23/03/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complemen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 04/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO MONTE CARMELO ESCOLA COROMANDEL E.E. JOAQUIM BOTELHO MASP 1.194.821-3 NOME NÚBIA JACKELINE DA SILVA ARAÚJO COSTA CARGO ADM. PEB I A 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 06 PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2022. ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. Sebastião Cerqueira” – Masp:319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos, EEBIIC (admissão 03), férias-prêmio/concessão.Ato nº 23/21, publicado em 14/08/21, por motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” -Masp:983.481-6, Elziana Aparecida Marques Morcef, PEBIB (admissão 03), férias-prêmio/concess�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 25/04/2022; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1326113-6, Eneias Maia de Oliveira, ATB2E, adm. 01, SE-V, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.Irmã Beata, MaSP.872553-3, Ivaldenubia Marques da Silva, EEB2J, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2022; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.962016-2, Lustiana Martins M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Leopoldina Cataguases E.E. Marieta Soares Teixeira 1097666-0 Ana Ligia Rodrigues da Silva PEBIA 03 Leopoldina Cataguases E.E. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII H, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 20/2021, publicado em 29.06.2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022. ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Ja