Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sementes- Araxá/MG - PA nº 4630/2020. 9. Francisco de Biase/Fazenda Mata Velha, Bebedouro, Santa Lúcia e Córrego da Mata Velha - Mat. 8.578; 4.582; 8.075 e 5.460 SRI Canápolis - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA RAFAEL LUIZ CICCARINI NUNES, MASP- 1285012 / 9, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI22 CS 1100021. Belo Horizonte, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 180/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.S.G. MASP 1.101.686-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virginia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de abril 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 180/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.S.G. MASP 1.101.686-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virginia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de abril 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: *Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda., extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cachoeira de Pajeú/MG - PA/Nº 38708/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/07/2018. *Posto Teimozão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itaobim/MG - PA/Nº 01713/2001/006/2014 - Classe 1. Validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posicionamento na Carreira de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, do Nível III, Grau C, para o Nível IV, Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DER-MG Nº 3843, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Altera o Art. 2º da Portaria nº 3.826, de 16 de Março , que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e indic