Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. AGENTES BIOLÓGICOS. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM E VICE-VERSA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À APOSENTAÇÃO. - A aposentadoria especial, prevista no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, é modalidade de aposentadoria a que faz jus o segurado que esteve exposto a agentes penosos, insalubres ou perigosos, no desempenho da sua atividade laborativa. - O benefício é devido uma vez comprovadas as condições especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501664-17.2018.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Lauro Jose Goncalves Nogueira VARA:1ª VARA PROCESSO :1501665-02.2018.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Samir Silveira Garcia VARA:

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 29/04/2015 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0004006-15.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO VAZ DE AZEVEDO CONSTRUÇÃO ME REPRESENTADO POR: ANTONIO VAZ DE AZEVEDO ADVOGADO: SP264422-CAROLINA MIZUMUKAI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0003620-63.2007.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NAIAN BATISTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: REDE MIL - DROGARIAS LIMITADA VARA : 5 PROCESSO : 0003887-65.2012.403.6106 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ADV/PROC: SP015759 - RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003888-50.2012.403.6106 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SANTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: REDE MIL - DROGARIAS LIMITADA VARA : 5 PROCESSO : 0003887-65.2012.403.6106 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ADV/PROC: SP015759 - RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003888-50.2012.403.6106 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 06/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0808 PROCESSO: 0003586-37.2007.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCO ALVES DE LIMA ADV. SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 19/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0809 PROCESSO: 0003747-90.2006.4.03.6316 RECTE: EDESIO RAMOS ADV. SP189946 - NILTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP152411 - LUIZ DUARTE SANTANA e ADV. SP152411 - LUIZ DUARTE SANTANA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 13/11/2009 MPF: Não DPU: Não 0696 PROCESSO: 0003790-59.2012.4.03.6302 RECTE: JOÃO FERREIRA DE AZEVEDO ADV. SP192611 - KARINA SPADON DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 26/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0697 PROCESSO: 0003803-61.2011.4.03.6183 RECTE: INSTITU

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS e ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0260 PROCESSO: 0003933-92.2005.4.03.6302 RECTE: CONCEICAO APARECIDA VILELA DE ARRUDA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0950395-88.2012.8.26.0506 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Luis Secco VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0950766-52.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Venezuela ADVOGADO : 243476/SP - Gustavo Constantino

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS e ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA e ADV. SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 18/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0260 PROCESSO: 0003933-92.2005.4.03.6302 RECTE: CONCEICAO APARECIDA VILELA DE ARRUDA A