Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Documentos associados ao processo 503 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Título Tipo Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos Chave de acesso** NOTIFICAÇÃO PJe-JT 19030911190135600 000009644700 18113013435662300 Despacho Despacho 000009152463 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notifica

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 174 DESTINATÁRIO:POLIANA DA SILVA SOUSA ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO PROCESSO: 0016818-47.2017.5.16.0006 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 208 AUTOR MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA POLIANA DA SILVA SOUSA(OAB: 16448/MA) MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) prazo legal, caso queira. ADVOGADO A autenticidade do presente documento pode ser confirmada RÉU a t r a v é s ADVOGADO d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Proc

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 553 Intimado(s)/Citado(s): pela existência de procurador municipal devidamente habilitado nos - MUNICIPIO DE BREJO autos e, portanto, com acesso à integra processual; CITE-SE a parte executada, via DEJT, por meio do advogado habilitado nos autos, para, querendo, OPOR IMPUGNAÇÃO À PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 504 discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do artigo 879, da CLT/43. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s CHAPADINHA, 11 de Março de 2019. d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.t

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIANA DE ARAUJO FREITAS LAMARK CRISTINY MENDES E SILVA(OAB: 8700/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 56 POLIANA DA SILVA SOUSA(OAB: 16448/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - JULIANA DE ARAUJO FREITAS Acordam os Desembargadores

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 intimações e Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA feitas por meio 182 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROBERTO VIEIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE COLINAS Processo Nº RO-0016818-47.2017.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO ROD

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 536 outubro de 2017, realizada pela Anamatra. novos requerimentos pelo credor, nos termos dos artigos 765 e 889 Inerte o autor, iniciar-se-á a fluência da prescrição intercorrente, a da CLT, artigo 7º da Lei 6830/80, artigos 2º e 15º do CPC/2015. teor do artigo 11-A, da CLT, com a consequente remessa do feito Neste sentido, seguem os enunciados 109, 113, 114 e 115 d

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS POLIANA DA SILVA SOUSA(OAB: 16448/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CUSTOS LEGIS 57 LAMARK CRISTINY MENDES E SILVA(OAB: 8700/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA - MUNICIPIO DE COLINAS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam o