Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458/ 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 301699-5, Atanásio Nolasco Bittencourt, ASBII-J, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 08/05/2019, JAMES LENES BEZERRA MARTINS, MASP 344.121-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível III , para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível Especia

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RÉU descumprimento da ordem judicial impugnada. E, portanto, não se vislumbra a aptidão daqueles fatos para se desconstituir, de forma RÉU 16132 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA prematura, o ato impugnado. Intimado(s)/Citado(s): Vale dizer, a priori, não vislumbro hipótese que justifique a - CARLOS ALBERTO DA SIL

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1376 "VÍNCULO DE EMPREGO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Nos últimos julgamentos dos quais participei nesta Turma acerca da Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária referida matéria, venho acompanhando o entendimento hoje realizada, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos prevalecente no sentido de que há ví

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 497 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 850006-8, Aparecida Elena Ferreira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 663 Paulo, nos autos do inquérito civil nº 004294.2013.02.000/6, o qual conclui pelo arquivamento do feito, nos seguintes termos: Todavia, após a oitiva das "Consultoras Natura Orientadoras", DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO restou comprovado que o trabalho realizado por elas não é gerido pela empresa requerida, de forma que todas afirmaram enfaticamente que fazem seu própri

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 629 Intime-se a ré (CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA LTDA) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos acerca dos termos da petição de Id 1117962. S Assinatura INTIMAÇÃO RONDONOPOLIS, 27 de Junho de 2018 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Despacho Processo Nº Monito-00015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 163/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 163/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) I.J.F. sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1108601-4, Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 320 prosseguindo no julgamento que se iniciou em 17.09.2018, por os riscos do negócio, uma vez que a aferição de lucro depende unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, única e exclusivamente dos seus esforços (revenda dos produtos), vencido o Excelentíssimo Desembargador Welington Luis Peixoto, além de possuir liberdade na condução de seu