Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº02, 15 de janeiro de 2021. Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para Secult, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0010006/2020-14 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0010006/2020-14, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor não recolhido a título de contribuição pr