Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Cristiano Claudino de Souza ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Ribeirão Vermelho/MG - PA/Nº 06431/2013/002/2017 DNPM nº 830.131/2012 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017. *History Center Comercial e Industrial Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Congonhal/MG - PA/N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. *Posto Cidade Alta LTDA - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2730/2014/002/2018 - Classe 1. *Hugo Riva Pereira - Córrego Três Barras - Cafeicultura e citricultura - Simonésia/MG - PA/Nº 35205/2017/001/2018 - Classe 1. *Aclivet - Produtos Veterinários LTDA – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outros aspectos a necessidade ou não de reativação da estrutura, tendo em vista a destinação dos novos rejeitos gerados. § 2º. Na hipótese prevista no caput deste artigo, o auditor deverá explicitar na Declaração de Condição de Estabilidade a frequência de realização das auditorias técnicas de segurança subsequentes, que não poderá ser inferior àquela já estabelecida pelo art. 7º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, usinagem e reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 10139/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 18/09/2019. *Aguerra Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº 24509/2015/001/2015 - Classe 1. Valida

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3322 4 tendo sido possível INTIMAR pessoalmente o réu: CRISTIA BATALHA MOREIRA, filho de NEUZA BATALHA SATIRO, com última e residência conhecida na RUA DO CAUA, 07, ITAMARATY- COARI/AM - CEP: 69.460-000, atualmente em lugar incerto, que pelo presente INTIMA-O da r. SENTENÇA proferida nos autos do processo 0001091-38.2013.8.04.3800, conforme se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente ao servidor: Masp 1.365.595-6, MARCELO ALVES CAMILO, GDAF-1 MD171. CONCEDE, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5/7/1952, licença para tratar de interesse particular – LIP, por 03 (três) meses, ao servidor MARCELO ALVES CAMILO, MASP 1.365.595-6, Gestor Ambiental. 18 987777 - 1 Conselho Estadual de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arlindo Vieira de Moraes CPF: 865.020.696-49 José Marcolino de Oliveira CPF: 803.808.246-04 CGH Limeira CNPJ: 13.327.920/0001-60 PCH Varginha CNPJ: 09.119.054/0001-45 Cleber José Luiz RG: 17.627.203 SESP/MG Reginaldo Mendes Amorim RG: 18.028.495 SESP/MG Granito Imperiale Minerária Ltda. ME CNPJ: 11.090.072/0001-93 106121/2017 106131/2017 106268/2017 106261/2017 123202/2017 123201/2017 98725/2017 29 1055897 - 1 Calendário de auditoria dos convê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO – DAINF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Benedito Eugênio da Silva CPF:335.316.416-20 José Ferreira Guerra CPF:034.769.276-10 José Coelho Ferreira CPF:399.825.306-82 Wilian Santiago da Silva CPF:064.341.836-90 Itamar Soares Junior CPF:780.631.676-00 Laudeci Miranda CPF:578.945.747-91 Raphael Bicalho dos Santos CPF:132.437.826-35 Defesa Intempestiva/ R$ 1.037,88 Sem Defesa/ R$ 451,05 e 93,20 Sem Defesa/ R$ 751,53 Sem Defesa/ R$ 2.978,64 e 111,84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 010.525, 10.526 E 10.527/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seu