45 Conclusão conselheira bárbara martins. - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR exonera, a pedido, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado, EVANDRO GERALDO FERREIRA BORGES, do cargo de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julh
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura
2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa AGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882653-9, da função gratificada FGD-4 ED1100852 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/08/2020. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa PEDRO FIGUEREDO DURÃO, MASP 753111-4, da função gratificada FGD-3 ED1100085 da
8 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PM1101478, de recrutamento amplo, da P
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador Geral, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria de Instauração COGE nº 9/2018, SEI nº 1520.01.0005703/2020-77, com extrato publicado no Diário do E
8 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PM1101478, de recrutamento amplo, da P
terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR exonera, a pedido, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado, EVANDRO GERALDO FERREIRA BORGES, do cargo de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julh
4 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE ARAÚJO VEIGA DOS SANTOS, MASP 1324106-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100023 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de j
2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALUÍSIO EDUARDO CAETANO DE MEDEIROS, MASP 1495464-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SG1100288 da Secretaria-Geral, a contar de 01/08/2022. usando da compet