Poder Executivo ● 02/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● DRICOS MÓVEIS E ELETRO LTDA -LOJA RABELO(CNPJ:04.980.258/0047-35, Auto de Infração:01598, valor de R$ 5.401,30); ● SUPERMERCADO BRASIL LTDA-(CNPJ:11.766.739/0001-, Auto de Infração:02153, valor R$19.179,56); ● INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃODE DEUS(GUIOMAR LIMA PRADO-ME)-(CNPJ:10.901.577/0001-88,Auto de Infração:01396, valor R$1.410,72); ● ANP ALVES AUTOPORTO COMBUSTÍVEIS(POSTO BOA VISTAI)-(CNPJ:04.

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de agosto de 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º 373.894-9 MARISTONE CLEVSON DOS SANTOS ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º Secretário: José Iran Costa Júnior 373.832-9 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ROCHA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º Em, 25/08/2017 374.072-2 ANDRÉ JOSÉ DE SANTANA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZA�

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONSEMA/PE EXTRATO DE ACÓRDÃO DE RECURSO DE AUTOS DE INFRAÇÃO ERRATA: Referente a Publicação do dia 10/11/2017, Página 14. Onde se lê: Por unanimidade dos Conselheiros presentes o recurso administra

Poder Executivo ● 21/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE LICENÇA PRÊMIO GOZO Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONSEMA/PE EXTRATO DE ACÓRDÃO DE RECURSO DE AUTOS DE INFRAÇÃO RECORRENTE: CASA DE SAÚDE E MATERNI

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00778/17-6 00783/17-0 00785/17-2 00337/16-1 00454/15-0 00057/17-7 00054/17-8 00916/17-0 AUTO DE INFRACAO 2017.000002621851-77 2017.000002365648-32 2017.000002365408-11 2015.000006075961-52 2014.000004517188-80 2016.000008617460-08 2016.000008620456-90 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000005494282-88 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA 12 BRASIL KIRIN I

Poder Executivo ● 15/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2017 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁSSIA CALLOU BARROS NEVES FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA NERI DA SILVA XAVIER ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS VILMA LOPES DE MORAES MARIA LUZANA GOMES GONÇALVES TORRES ANTÔNIA JEANNE DA LUZ ALENCAR FRANCISCA APARECIDA LEITE FREIRE BARBOSA MARIA NEUDA PEREIRA MAIA CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZEZ 17

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 016/2018 Ano XCV • NÀ 60 - 27 PARECER ATJ/GGP/SERES – 23.03.2018 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFA