Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Corregedora-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 109/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2016, bem como o teor do Parecer/Núcleo Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 Conforme Decisão Judicial - processo nº. 5159387-95.2016.8.13.0024, converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEBIIM, apostilada DI, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 07 meses. 04 1093557 - 1 Conselho Estadual de Educação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO ASSINADO PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 01/02/2019: EXONERAÇÃO O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, LUANA VIEIRA DE ASSIS, MASP 1.099.910-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau B, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Rosenil José Moreira Couto Ronaldo Araújo e Motta Mariana do Espírito Santo Costa Pires Nilza Martins Pataro Machado Eduardo Jose do Carmo Letícia de Lima Freitas Alexandre Perin da Paz Adail Martins Paula Avila Dantas Brunner Marcela Braga de Carvalho Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva Vanessa Mendonça Cruz F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor ficou à disposição daquela Municipalidade sem ônus para o Estado, para fins de aposentadoria, haja vista que o Reclamante era servidor público efetivo antes da publicação da EC 09/93; durante o período em que o servidor esteve à disposição da referida Prefeitura não houve rompimento de vínculo com o Estado; o período que pretende averbar não é concomitante com o serviço público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 condicionantes, Portaria: 02006/2016. *Processo: 38465/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos Machados, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02007/2016. *Processo: 37774/2015, Empreendedor: Fassa do Brasil Administração e Participações Ltda, Município: Matozinhos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02008/2016. *Processo: 05967/2013, Empree

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina/MG, nos Autos da Ação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 001/2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 328392-6, Ava Aparecida Reis, PEBIIP, cargo 01, 03 meses de ampliação de zona rural, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/1994. Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº04/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP 1209756-4, Faure Araújo de Ledezma, PEB1A, Adm. 02, a partir de 01/04/2017; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1238530-8, Astor Farias Barbosa , PE