19 Conclusão conselheiros carolina angelo - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Ipanema, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Ipanema. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei
4 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Ferreira João Paulo Pinheiro Costa Alana Lúcio de Oliveira Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto * Grazielle Valeriano de Paula Alves * Thiago Elias Mauad de Abreu Joana Faria Salomé Leandro Almeida Oliveira Renata Couto Silva de Faria Barney Oliveira Bichara Maria Clara Teles Terziz Castro Éri
2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�
2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�
terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº MASP 1 2 3 4 1.251.839-5 1.390.200-2 1.389.928-1 1.391.289-4 ANEXO II Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau POLIANE BARCELOS RIBEIRO II A THIAGO DA SILVA REZENDE I B VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA I B ZENON JOSÉ DE MELO I B Progressão Nível Grau II B I C I C I C Data de vigência Dia Mês Ano 12 5 2020 5 5 2020 3 5 2020 23 5 2020 RESOLUÇÃO AGE Nº58, DE 24 DE
2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.
2 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 9, 05 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 47.185, de 13 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - O
2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3