116 Conclusão conselho gestor do programa. - em: 06/06/2025
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Edição nº 160/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de agosto de 2009 Brasília - DF, 25 de agosto 2009. Des. Romão C. Oliveira Vice-Presidente do TJDFT Presidente do Conselho Gestor do Programa Memória 12
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1367 20 SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 25/2016 DE 21 DE JANEIRO DE 2016. N.º NOME ÁREA 01 MARIA IRANILDA LEITE GONÇALVES DIREITO 02 JULIANA MARTINS ARAÚJO DIREITO 03 CLAYRTON VICTOR LEITE MACEDO DIREITO PORTARIA Nº 26/2016 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
Edição nº 110/2008 Brasília - DF, terça-feira, 12 de agosto de 2008 Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES Presidente PORTARIA GPR N. 829, DE 07 DE AGOSTO DE 2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, tendo em vista o disposto no art. 6º da Resolução N. 01, de 31 de janeiro de 2003, RESOLVE: Reconduzir os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMEU GONZAGA NEIVA, HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO e os Meritíssi
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Maceió, Ano VI - Edição 1385 41 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ROSSEMY ALVES DOSO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1, da Comarca de Anadia. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Just
Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA Vice-Presidente Desembargador GETULIO PINHEIRO DE SOUZA Corregedor PORTARIA GPR N. 885, DE 22 DE AGOSTO DE 2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, tendo em vista o disposto na Resolução N. 01, de 31 de janeiro de 2003, alterada pela Resolução N. 03, de 30 de agosto de 2004, publicada no DJ, seção 3, de 02 de setembro subseqüente,
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 431 7 RESOLVE, nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, IVANILDA SOARES DE GUSMÃO VERÇOSA para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 339, DE 24 DE MARÇO DE 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 43 PORTARIA Nº 95/2020 DESIGNA OS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO CEARÁ. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 832 26 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas PORTARIA Nº 2351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. Designação de magistrados para compor o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM-AL. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 43 PORTARIA Nº 95/2020 DESIGNA OS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO CEARÁ. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2016 Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano: 2016 Natureza: Comarca: Nº Processo Ano