Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4481 85/86 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 27/01/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 28 de janeiro de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Interromper, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, por necessidade do serviço,

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2276 128 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I e VII do art. 148-A da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional nº 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, art. 100 da Lei complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e em conformi

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1297 70 RESOLUÇÃO N° 120, de 1° de setembro de 2015. ALTERA OS ARTIGOS 2°, 4° E 8° DA RESOLUÇÃO N° 39/2009, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO PENAL - NUDEP. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legai

Caderno único ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7097 35/38 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 12, do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, delibera o que segue: Art. 1º - Designar as Defensoras Públicas, Drª.ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, Drª. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO e Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral e Apura

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2276 128 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I e VII do art. 148-A da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional nº 80, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2014, art. 100 da Lei complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e em conformi

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 361 RESOLUÇÃO N° 149 / 2017 Altera dispositivos da Resolução 91/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 105-A, da Lei Complementar no 80/94, e nos termos do artigo 6º-B, XXIII da Lei Complementar n° 06/97. CONSIDERA

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1724 deveria ser remunerado com o pagamento de gratificação de acumulação, no caso dos Defensores Públicos que acumulam o trabalho de mais de uma defensoria; já a gratificação de atividade especial, deveria ser paga para aqueles que atuam em grupo especial, conforme previsão contida no art. 46, §§ 8º, 9º da Lei Complementar n. 54/2006. Disse, ainda, que gestão da Defensoria Pública, todavia,

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2181 29 Art. 2º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 03 de julho de 2019. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral DPGE – CE Anexo Único da Portaria nº 1761/2019 Defensor (a) Público (a) Matrícula Adriano Leitinho Campos 301.055-1-6 Sheila Florêncio Alves Falconeri 301.170-1-8 Guilherme Queiroz Maia Filho 300

Caderno 1 - Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1825 28 art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o Edital de Força-Tarefa nº 09/2017, processo nº 8477214/2017; Considerando a elevada quantidade de assistidos da Defensoria Pública que necessitam da continuidade da prestação do serviço de assistência jurídica por membros desta Instituição; RESOLVE Art. 1º Designar pel

Caderno 1 - Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 66 atender à demanda de locomoção. Artigo 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2018 Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Presidente Leonardo Antônio de Moura Júnior Conselheiro Nato José