Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 320 - MARCOS RIBEIRO PEREIRA 07905958779 - PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPP Telefone: (27) 31852153 - E-mail: vitv09@trtes.jus.br Destinatário(s): SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ ANALTON LOXE JUNIOR José Lauro Lira Barbosa Processo: 0001546-79.2014.5.17.0009 AUTOR: MAGNOLIA SANTOS DIAS INTIMAÇÃO RÉU: CRISTINA ELIZABETH MACHADO SOARES e outros (Enviada via DEJT) Tomar ci

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13589 SUZANO, 24 de Maio de 2019. RICHARD WILSON JAMBERG LINCON MARIO GRIGOLETO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão DECISÃO Vistos, etc. Recurso tempestivo. Advogado com procuração nos autos. Processe-se o recurso adesivo interposto pelo Reclamante, eis que presentes os pressupostos da admissibilidade recursal. Contraminutado, ou no decurso do prazo, subam os autos ao E.

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 RECLAMADO SPE CASAS DON JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR(OAB: 137942/RJ) ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA SIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR(OAB: 137942/RJ) J.R.M. DIAS SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ROGERIO DIAS FERREIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 7089 PARTE o pedido para, reconhecendo o víncul

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cautelas de estilo. 3142 previstos no despacho proferido nos autos, cujo inteiro teor esta disponivel na internet para consulta (www.trt3.jus.br). Notificação Processo Nº 0000344-94.2011.5.03.0063 Processo Nº 00344/2011-063-03-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Eidimar Gabriel da Silva Presley Oliveira Gomes(OAB: 054105MG) Frederico A.r. Construtora Fm Realiza

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 76910 Estabilidade provisória O autor requer a indenização pelo período da estabilidade CONCLUSÃO provisória, tendo em vista que foi eleito cipeiro em novembro de 2014 e foi dispensado em 20/01/15 (projeção do aviso prévio POSTO ISSO,defiroa justiça gratuita ao reclamantee julgo indenizado), portanto durante a vigência da estabilidade, que IMPROCEDENTES os dem

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3076 CAMPINAS/SP, 12 de agosto de 2021. VOTO HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Conheço do recurso interposto, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. Processo Nº RORSum-0010144-22.2020.5.15.0153 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE CLAUDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO TEMPORINI(OAB: 91112D/SP) RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A AD

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 721 Administração Direta e Indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e culpa in eligendo". DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, P

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9738 depoimento da testemunha acerca de período da prestação de serviços. Porém, olvida-se do que constou expressamente no julgado: "Na hipótese, cumpre trazer à luz que o autor, em relação ao mesmo contrato de trabalho, ajuizou anterior reclamação nº 10017135820175020020, na qual eram reclamadas Agra Revestimentos e Pinturas Eirelli e Zabo Engenharia, afirmando qu

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9655 podendo, ainda, os erros materiais serem corrigidos de ofício ou a requerimento das partes. EMENTA E, no caso dos autos, não vislumbro a ocorrência de vícios, de modo a justificar os embargos. Não podem ser objeto de embargos a pretensão de nova análise de provas, violações constitucionais ou legais e divergência jurisprudencial, tendo em vista que sua finalida

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI FILHO(OAB: 177447/SP) JOBI EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA 5052 Ao exame. Incontroversos os serviços prestados pela 1ª reclamada à recorrente, relacionados à execução de obras e serviços de Intimado(s)/Citado(s): construção civil, que inserem-se na atividade-fim da tomadora, não - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - IAGO