Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO natalinas. Acolho a impugnação, no particular. ADVOGADO 3. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. ADVOGADO O exequente pretende a reforma da sentença de liquidação quanto TERCEIRO INTERESSADO PERITO ao cálculo da multa do artigo 477 da CLT, porquanto não considera 4897 DANIELLE ABREU CARLOS(OAB: 130013/MG) JULIANNA CRISTHINA NEVES DE SOUSA(OAB: 33401/DF) KARLA DA SIL

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4896 consoante o ID. ec85be8. OSVALDO ANTÔNIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho A executada apresenta sua resposta no ID. e91be59. Regularmente processados, os autos são feitos conclusos para julgamento. É o sucinto relatório. POSTO ISSO. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto 1. PRECLUSÃO. A executada entende que as impugnações do exequente enco

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4898 semanais remunerados (1/6), nos reflexos em aviso-prévio e artigo 477 da CLT. Custas de R$ 55,35, pela executada, ao final. gratificações natalinas. Salienta que, a questão, ao contrário do Publique-se. Intimem-se. Nada mais. esclarecido pelo perito no ID. 3e086cb, não se refere aos reflexos GRAMADO/RS, 29 de julho de 2021. deferidos, mas sim o fato de que o sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ato n.º 242 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 10 de outubro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dilermando Antônio Gonçalves, MASP 1071010-1, CPF 371.368.956-34, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I. Ato n.º 243 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 14 de novembro de 2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 358.311-9, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO, MaSP.902.878-8, por 01 (um) mês, a partir de 29/08/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 911.864-7, MIRELLA TARTAGLIA ALVES, a partir de 04/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVOCAÇÃO 1ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública a realização da 2ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser realizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1350214-1 - Sibele Nascimento de Aquino. Masp 1295373-3 - Vanessa de Andrade Royo. Masp 1224102-2 - Viviane de Oliveira Vasconcelos. Masp 1256357-3 - Waldney Pereira Martins. Ato nº 119 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CESAR SILVA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR SOARES MELO, MASP 10469898, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119 da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1195758-6 – Andréia Márcia Santos de Souza David (Adm. 01), Tecnologia de Produção de Sementes, Algodão, Café e Mandioca e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm. 02) Estágio em Ensino, 20h/a. Masp 1205984-6 – Antônia de Maria Filha Ribeiro, Optativa, Cunicultura, Apicultura e Monografia, 40h/a. Masp 1218753-0 – Auriclecia Lopes de Oliveira Aiura, Bioclimatologia Animal, Bubalinocultura e Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 13