Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro da publicação: – Identificação da matéria: – Visualização gerada em 02 de maio de 2022, às 18:12h ******* 6cm 6cm Processo nº: 6524828/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 165682-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 66775416/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 155161-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7763963/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 159402/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6524696/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº:156462-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimÔNio HiStÓrico E ArtÍStico DE miNAS GErAiS - iEPHA ExTrATo DE TErMo ADITIvo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241363/2020 . IEPHA/MG e AMC INForMáTICA LTDA . objeto: reajuste de preços do Contrato nº9241363/2020 e a inclusão da Cláusula vigésima-DA ProTEÇÃo DE DADoS PESSoAIS ao Contrato original . valor: r$251 .049,84 (duzentos e cinquenta e ummil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Fiscal: Jure

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 682/2022 – PROCESSO SEI N° 2022 2420.01.0001060/2022-57 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE GOUVEIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 07 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno, 140 tubos de PVC de 25mm e 210 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Antônio Vicente de Souza, pelo donatário. 4 cm -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, Deliberação de Saúde nº 59/2018 - PMMG-CBMMG-IPSM, Deliberação de Saúde nº 89/2019 - PMMG-CBMMG-IPSM, Resolução Conjunta de Saúde nº 149/2019-PMMG-CBMMG-IPSMe posteriores normas e regulamentos do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM - SiSau, aplicando-se os princípios gerais de direito público, to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331975/2022 Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa Brasoftware Informática Ltda, para contratação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de software ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS COMPLETE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 53 diário do exeCutivo vencedora, de Sociedade de Propósito Específico, para recebimento da outorga da concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que integrarem cada lote definido no Edital do citado Leilão. vI- o Conselho ratificou: a) a celebração dos Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Acordo de Acionistas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4688. Processo Interno n° 611/16. Contratado: CENTRO DE FISIOTERAPIA MARCELO VIANA LTDA EPP, CNPJ n° 17.813.473/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 06/09/17. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4619. Processo Interno n° 344/16. Contratado: PRIMER INTELIGÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H16934. Objeto: Sustentação, suporte técnico, desenvolvimento e documentação do sistema de informação Gestão de Distribuição G-DIS. Pregão Eletrônico 530-H16939. Objeto: Serviços de Obras e Manutenção em Redes de Distribuição Aérea - RDA para as regiões de Montes Claros – Lote01 e Janaúba - Lote02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO Planejamento SIRP nº 354/2017 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 171/2017 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 54/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos para composição de salas de prova de café - recebimento das propostas até 23/11/2017 às 08:29h. Sessão pública 23/11/2017 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação com alteração da desc