Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1172159-4 Sandro Domingos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/11/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1323444-8 Antonio Marcos Carvalho de Sousa a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 04/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO MONTE CARMELO ESCOLA COROMANDEL E.E. JOAQUIM BOTELHO MASP 1.194.821-3 NOME NÚBIA JACKELINE DA SILVA ARAÚJO COSTA CARGO ADM. PEB I A 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 06 PA