Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 07/2022 Modalidade Convite para Prestação de Serviços da Rede Lógica/ Elétrica com recurso de Manutenção, Custeio e Conservação da Unidade Escolar, TC: 975872/2022. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu n° 003/2022, publicada no “Minas Gerais” em 6/9/2022, referente ao servidor: C.I.L.M., masp 269.153-3, PEB3P adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90. ANULAÇÃO-ATO N.º 67/2022. ANULA, O ATO, no que se refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 372 CAXAMBU ALAGOA 276464 EE MARIA DO CARMO LIMA PINTO 11105087 THIAGO BARROS DE CASTRO PEB 373 CAXAMBU BAEPENDI 171026 EE ANÍSIO ESAÚ DOS SANTOS 3335270 ELISABETH AUGUSTA DE SOUZA MACHADO PEB DVI DV 374 CAXAMBU BAEPENDI 170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL 10005023 JULIO AUGUSTO FREITAS PEB DVI 375 CAXAMBU BAEPENDI 171042 EE NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT 2691855 ELZINA VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2018 ANULA NO ATO Nº 105/2006 referente ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB1E, admissão 02, na parte em que concedeu 1° quinquênio, publicado em 21/12/06, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018 ANULA NO ATO Nº 33/2011 referente ao(a) servidor(a): TaiobeirasServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP3483419, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 22/06/11, por motivo de não fazer jus ao benefício naquela data; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018 DESIGNA, nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES: CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - A Caixa Escolar “João Walmick” realiza Chamada Pública Individual nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 21/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 350.448-7, Maria Imaculada de Paiva Matos, PEB2P, 1° cargo, aposentada em 18/11/2021, referente ao saldo de 13 meses e 08 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 22/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 810269 27/11/2017 827932 810460 28/11/2017 27/11/2017 871276 30/11/2017 812070 812071 27/11/2017 27/11/2017 809502 27/11/2017 812125 27/11/2017 827922 23/11/2017 810490 24/11/2017 828372 30/11/2017 809238 24/11/2017 809239 811786 871096 24/11/2017 24/11/2017 09/11/2017 809651 24/11/2017 811792 811320 810039 809245 810889 827103 809246 811321 811793 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 08/11/2017 24/11/2017 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ALTO RIO DOCE BARBACENA BARBACENA MADRE DE DEUS DE MINAS CAMPO BELO CANDEIAS CAMPO BELO PERDÕES SANTANA DO JACARÉ SANTO ANTÔNIO AMPARO DO BOM JESUS DO GALHO ENTRE FOLHAS IAPU CARATINGA IPANEMA POCRANE SÃO JOÃO DO ORIENTE TARUMIRIM CARANAÍBA C O N S E L H E IRO CONGONHAS LAFAIETE ENTRE RIOS DE MINAS CORONEL FABRICIANO IPATINGA LEME DO PRADO DIAMANTINA SERRO DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS ITAPECERICA LAG