Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 193 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 3 de outubro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 93) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 193 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 3 de outubro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 93) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 198 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado de Minas Gerais, c/c o disposto no artigo 17 da Lei nº 6.624, de 18 de julho de 1.975, alterada pela Lei nº 9.774, de 7 de junho de 1.989 (LOB), e em conformidade com o disposto no artigo 637 do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 11 – A substituição do veículo ou do condutor, após a autorização, será permitida apenas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devendo ser observados os seguintes requisitos: I – a substituição deverá ser feita por outro veículo da mesma categoria cadastrado pelo DER-MG para o mesmo autorizatário; II – no caso de substituição do condutor, o substituto deverá ser outro con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 2589/2016, firmado em 1° de dezembro de 2016 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$2.189.786,45 (dois milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 1283/2014, firmado em 13 de junho de 2014 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo E04, de coordenadas N=7.835.447,725 m e E=740.021,218 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 11°51’24” e distância de 172,50 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.616,541 m e E=740.056,660 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 281°51’24” e distância de 7,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.615,000 m e E=740.064,000 m, vértice inicial, fechando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Fixa as atribuições específicas do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, a que se refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no exercício da função de Auxiliar Educacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do ar