Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Tabela De Veículos Lote Pátio Condição Placa Chassi Marca DAFRA/ZIG Cor 1 371 Recuperável HER0061 95VFU2G5ABM001388 2 371 Recuperável GVN0164 9C2JC3010YR154506 HONDA/CG 125 TITAN KS Verde 4 371 Recuperável HGQ0288 9C6KE092070125740 YAMAHA/YBR 125K 5 371 Recuperável HEZ0441 9C2MC35007R027978 HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Vermelha 2010 Avaliação 9C2JC4110AR034735 HONDA/CG 125 FAN KS Preta 2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Atendimento à Judicialização da Saúde, podendo recorrer à Unidade da Assessoria Jurídica, desde que solicitado pela Chefia; XII – auxiliar, no que couber, no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela Chefia do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, exceto aqueles previstos como atribuição da Assessoria Jurídica; XIII – assinar Termo de Referência, para subsídio de procedimentos licitatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.510, de 19 de maio de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) I.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO I.1.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL DAD-1 DAD-2 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 DAD-10 IDENTIFICAÇÃO AG1100001 a AG1100003, AG1100008, AG1100012, AG1100013 AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS rária estratégica GTED-3 PH1100337 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições previstas no inciso XXV do artigo 90, da Constituição Estadual/1989, e, tendo em vista o disposto nos artigos 200 e 201 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c com os parágrafos 2º e 4º do artigo 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e