Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores: Masp 1.167.052-8 – Aline Aparecida Ferreira –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 13/05/2016. Masp 1.344.527-5 – Rafaela Cristina da Costa e Souza –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 22/04/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme Nota Técnica n° 619/2015; MASP 0384507-0 MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001 onde se lê 29/10/1996, leia-se 02/11/1996, 3º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 01/11/2001; referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2007, onde se lê 27/10/2006, leia-se 31/10/2006, conforme Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 23.05.2016: Onde se lê: Penitenciária de Francisco Sá Fernando Barbosa dos Reis-582347 Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para o Presídio de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.05.2016: Paracatu Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.076, de 18 de março de 2015, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2° Esta Deliberação entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS DE concessão de férias premio referente aos servidores: Masp 366068/5 MARIA ARLETE DE SOUZA, referente ao 4º quinquênio publicado em 04/09/2013 onde se lê a partir de 08/08/2013, leia-se a partir de 09/08/2013, conforme Nota Técnica nº 1035/2014. RETIFICA OS ATOS DE gozo de férias premio referente aos servidores: Masp 373417-5, ROSA ENEI PARREIRA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017. Masp. 1.050.035-3 – Eliane Regina Santos, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 16/01/2017. Masp. 1.050.144-3 – Maria Carmen Melo Vasconcelos, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir de 29/01/2017. Masp. 1.050.147-6 – Marina Lobato Martins de Oliveira, Ana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Art. 33 – Os motoristas dos veículos de transporte de alimentos de que tratam este Regulamento Técnico deverão portar Declaração de Conformidade para o Transporte de Alimentos, conforme Anexo I deste Regulamento Técnico, com prazo de validade de 1 (um) ano. Art. 34 – Os veículos utilizados para o transporte de alimentos deverão ser mantidos em condições adequadas de conservação, limpeza e desinfecção. Art. 35 – Os