Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 458 previdenciária do segurado, mediante apresentação dos dados colhidos junto ao CNIS (cadastro nacional de informações sociais) e ao SUB (Sistema único de Benefícios),cabendo a ele as diligências à entidade administrativa para que cumpra a decisão judicial (Súmula 410 STJ ; TRF 3ª Região,Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 458 previdenciária do segurado, mediante apresentação dos dados colhidos junto ao CNIS (cadastro nacional de informações sociais) e ao SUB (Sistema único de Benefícios),cabendo a ele as diligências à entidade administrativa para que cumpra a decisão judicial (Súmula 410 STJ ; TRF 3ª Região,Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 458 previdenciária do segurado, mediante apresentação dos dados colhidos junto ao CNIS (cadastro nacional de informações sociais) e ao SUB (Sistema único de Benefícios),cabendo a ele as diligências à entidade administrativa para que cumpra a decisão judicial (Súmula 410 STJ ; TRF 3ª Região,Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 451 se o Enunciado Criminal Fonaje nº 105, XXIV encontro. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas comunicações, bem como as anotações necessárias no sistema informatizado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e cumpra-se. - ADV: JACIARA MARIA BARROS SAHION (OAB 283754/SP), FÁB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3928 nada sendo requerido, arquivem-se observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/ SP) Processo 1516955-03.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Claudia Enice Marchetti Praia Grande Me - Vistos.Considerando a Exceção de Pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 474 Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Fls. 21: Expeça-se mandado de descrição de bens, penhora e avaliação, conforme requerido.Prov. e Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 474 Processo 0004368-84.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - Renato Silva Costa - Vistos. Fls. 21: Expeça-se mandado de descrição de bens, penhora e avaliação, conforme requerido.Prov. e Int. - ADV: ÉRICA DE LIMA SIQUEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 459 GONÇALVES (OAB 294826/SP) Processo 1006294-54.2015.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Josuel dos Santos - Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Valdeci da Costa - Vistos. Fls. 78: Intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 459 GONÇALVES (OAB 294826/SP) Processo 1006294-54.2015.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Josuel dos Santos - Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Valdeci da Costa - Vistos. Fls. 78: Intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 459 GONÇALVES (OAB 294826/SP) Processo 1006294-54.2015.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Josuel dos Santos - Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Valdeci da Costa - Vistos. Fls. 78: Intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias sob pena