Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE CONVOCAÇÃO 58 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Especialista de Educação Básica Orientador Educacional e Supervisor da Educação, nomeados conforme “MG” 05/10/2018, Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014,a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir: Data: 31/10/2018 Data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 nam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo Donatário . Doação nº 287/2016 . Partes: SES e MuNICÍPIO DE BELO vALE-MG . Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1 .0 FLEx 04P, CHASSI 9BD17122ZG7571609) no valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e José Lapa dos Santos, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração, ou contatar através do telefone (32) 3539-2706, das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h. Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração, ou contatar através do telefone (32) 3539-2706, das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h. Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020 às 14h00m, Processo licitatório n. º 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (saldo residual). Os interessados poderão obter informações e cópias do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)ATRIUM COR CARDIOLOGIC CENTER LTDA, CNPJ 23.857.395/0001-49, do município de UBERABA/MG, para prestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2020 às 14h00m, Processo licitatório n. º 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (saldo residual). Os interessados poderão obter informações e cópias do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.0001.445042.0.10.1 , 2071.1 9.573.116.4498.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.116.4498.0001.449 039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 2.455.344,71 ; cag ; bip-00103-18 ; transferência e difusão de tecnologias para a cafeicultura utilizando o ciência móvel epamig ; vanda maria de oliveira cornelio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE – DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N. º9280758/2021DE14/06/2021 Firmado com a empresa,empresaGirliano Dilena Carvalhães, para o fornecimento de (08) oito,GásCombustível GLP: apresentação botijão 13 Kg, cuja vigência expirou em15/06/2021. Assinado em14/06/2021porLeonardo Aparecida Soares. – Processo SEI n. º1260.01.0057749/2021-34. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO N. º9073597/2021DE25/07/2016 Firmado com a emp