Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12525036 Michel do Nascimento Guida – – 1 - - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 12708376 Elias da Silva – – 1 - - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS, MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/01/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo petentes, na forma da legislação vigente, sob pena de indeferimento do processo, perda de eficácia da presente declaração de utilidade pública e responsabilização jurídica, nos termos da lei. § 2º A alta relevância e o interesse nacional e estadual do empreendimento foram indicados pela COPASA MG e apresentados na exposição de motivos da SEDRU, nos termos do §3° do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2° Este