Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2084 na multa de 40% do FGTS, no aviso prévio e no RSR. - Diferenças de horas extras, com adicional de 50%, bem como Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante. reflexosnos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, Honorários advocatícios sucumbenciais pela Reclamadas no na multa de 40% do FGTS, no aviso prévio e no RSR. montante de 5%

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 12016 Federal, nos termos da Lei 11.457/07 e do artigo 128 da IN -SRP nº 03/05, para que adote o procedimento cabível. PODER JUDICIÁRIO 3.7 - A apuração do I.R.R.F, se houver incidência, deverá ser de JUSTIÇA DO acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, OJ-SDI-1 nº 400, do C. TST e Súmula 368 do C.TST. No momento oportuno, o recolh

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 57320 propostas de acordo. polo passivo da lide, tampouco a localização de outros bens por A ausência das partes poderá ser reputada como ato atentatório à meios das ferramentas eletrônicas disponíveis, defiro o pedido da dignidade da Justiça, passível de aplicação de multa revertida em parte reclamante e determina-se a constrição de percentual do favor da

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 que poderão se manifestar a respeito do laudo pericial até o dia TERCEIRO INTERESSADO 01/04/2022, sob pena de preclusão. Demandados esclarecimentos e/ou apresentados, pelas partes, quesitos suplementares, deverá o(a) perito(a), independentemente 24585 ASSOCIACAO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RENAISSANCE Intimado(s)/

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2894 Intimem-se as partes. o salário correspondente ao prazo respectivo, nos termos do Nada mais. parágrafo 2º, do artigo 487, da CLT. PARACATU, 31 de Março de 2016 Cumpre ressaltar que a reclamante não impugnou os adiantamentos constantes das fichas financeiras relativos aos ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR descontos procedidos no seu acerto rescisório, limitando-se a

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002118-08.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISLENE BARRETO PEREIRA VEIGA ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002119-90.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VICENTE PAULO DA SILVA ADVOGADO: SP436568-SUELI APARECIDA ALVES LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1374 85 ADV: FLÁVIO MAURÍCIO MACHADO (OAB 8806/AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0001384-36.2013.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AUTORA: Lucimar Silva Santos - RÉU: Banco Panamericano S/A Autos n° 0001384-36.2013.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Lucimar Silva Santos Réu:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 EXECTDO : Marco Aurelio Brumati VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519784-37.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Maria Luiza da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519785-22.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 462 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 06/09/2018 PROCESSO :1010817-68.2018.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1013460-57.2016.8.26.0008 JUÍZO DEPREC. : Juizo da 5ª vara cível - Foro Regional VIII - Tatuapé - São Paulo-SP REQTE : Gideoli

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA Tomar ciência da decisão de ID 1003f3c. Processo Nº ATSum-0012528-25.2017.5.15.0003 AUTOR HELLITON EZEQUIEL TONET MARTINS ADVOGADO Vitor Crispim Costa(OAB: 270963D/SP) RÉU PAULO ROBERTO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO RÉU MARIO SERGIO LUZ MOREIRA ADVOGADO SAMARA MOREIRA SILVA(OAB: 327200/SP) RÉU ACADEMIA DE GINAS