Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 30/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 321967-2, E S.S.S., PEBI C Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 31/2021– DETERMINA A INSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/01/2022 A 30/03/2022 COMUNICAÇÃO : 022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13222666 Adriana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 28/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3871/2018 REGIONAL : P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03506730 Cleidimar de Souza Pereira – PEB – 2 - Onde se Lê: 160,20.05.2016,26.10. 2016,508/2017,MG 24.02.2017 - Leia-se: 438,20.05.2016,31.07.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 71/2017 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, ATBIVP, 1º cargo, por motivo de preservar os períodos para usufruir de outra forma, Ato nº 05/2009 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2068/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11274495 Juliana Castro Ferreira – PEB – 4 - Ituiutaba - 5 - 22/06/2017 A 26/06/2017 158.I, 11274495 Juliana Castro Ferreira – PEB – 5 - Gurinhata - 5 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03384286 Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019 - ,