Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Fica estabelecido que no mês de março/2020 será realizada a primeira avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I e a partir do segundo bimestre serão pagos mensalmente os valores da ajuda de custo específica com valores diferenciados previstos no artigo 4º desta Resolução, considerando a nota da apuração das avaliações do bimestre anterior. § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária-AGE da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig a ser realizada em 17 de maio de 2021, às 10 horas, que em razão da pandemia COVID-19 será realizada de modo exclusivamente digital, por meio de plataforma Microsoft Teams, que possibilitará que os acion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 26 dias do mês de maio do ano de 2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo - PAP nº SEI 1450.01.0093983/2020-47, instaurado a partir da publicação da Portaria DEPENnº 055/2020 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a empresa ELDORADO REFEIÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e E=301.830,446 m; deste segue com azimute de 350°48’29” e distância de 15,61 m até o vértice E110, de coordenadas N=7.808.804,594 m e E=301.827,953 m; deste segue com azimute de 348°35’25” e distância de 19,22 m até o vértice E111, de coordenadas N=7.808.823,433 m e E=301.824,151 m; deste segue com azimute de 343°58’51” e distância de 29,04 m até o vértice E112, de coordenadas N=7.808.851,349 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2019 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. (CNPJ 73.410.326/0001-60). Objeto: alterar a Cláusula Segunda (dos Compromissos do Grupo Petrópolis). Assinat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº 2281314 000016/2021 que tem como OBJETO: Manutenção corretiva, com fornecimento de peças e configuração dos equipamentos de Informática do CPD (Centro de Processamento de Dados). O Edital estará disponí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 308/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos do presente processo instaurado em face do servidor ALEXANDRE FIGUEIREDO CAVALCANTE - MASP 1.140.878-8, Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1; lotado no Presídio de Alvorada/ MG à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 333/2021: Auto de Infração E0000005118, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 334/2021: Auto de Infração E0000002610, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 335/2021: Auto