Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 13859293, RODRIGO MARTINS DA COSTA, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/03/2020. Masp 12139390, TACIANA ISIS COSTA VIANA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/03/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humano Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1377855 - 1 ATO 00329/2020 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 27ª RO de 08/05/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Ituiutaba: 5.1 Paulo Santos Camargo/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Simonésia/MG - PA/Nº 00325/2004/003/2015 Classe 1. Validade: 09/06/2019. *Auto Posto Tradição - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 03305/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Indústria e Comércio de Café Uai Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 054 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: Luciano Matos, Masp: 1018153-8, DAI- 8, a partir de 19.08.2014, por sua filha Agnes Melissa Felisberto Matos;ATO 055 – ALTERAÇÃO DE NOME: Altera o nome a vista de documento apresentado pela servidora Denise da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 31/12/2021 - pág. 17) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação da Licença Ambiental abaixo identificada: Onde se lê: “A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE DIVINOPOLIS: PATRICIA RODRIGUES VALERIO -Masp 1102102-9; RAIMUNDO CESAR SILVA -Masp 1102681-2. -SRE DE GUANHAES: FLAVIA MARIA RODRIGUES LEAO -Masp 0565246-6; EREMITA MARIA GONCALVES -Masp 1162968-