Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 877 opusesse embargos de terceiro (fl. 112, fl. 127 do agravo), decisão embargada e que restou mantida, restando à devedora o fornecimento do endereço do comprador. Ora, em cumprimento, a devedora se limitou a afirmar não possuir o endereço do comprador (fl. 115, fl. 130 do agravo), motivo pelo qual requereu a sua intimação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2552 observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: HEITOR MARTINS MACHARELLI (OAB 462710/SP) Processo 1032707-87.2021.8.26.0577 - Monitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2508 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). Ante a propositura reiterada pelos Advogados atuantes nesta Vara, de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2054 de tal dispositivo, prevê a intimação da parte para adotar as providências cabíveis à distribuição, em caso de contestação que contenha pedido reconvencional oferecida através do peticionamento intermediário (que é o caso dos autos). Todavia, já se decidiu no Agravo de Instrumento 2065306-18.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1710 AROS ajuizou(aram) em face de IMOS, para atribuir ao(à)(s) requerente(s) SOMENTE a guarda do(a)(s) menor(es) VGSS e DSS, obrigando-o à assistência material, moral e educacional ao(à)(s) menor(es), sem prejuízo de auxílios por parte do(a)(s) genitor(a)(es) ou outro(s) obrigado(s) na forma da legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3222 a citação de Renato Suini de Oliveira, observando-se o endereço indicado (Rua Alan Kardec n° 95, bairro Terra Nova, nesta cidade, CEP 12081-700), sem o recolhimento de novas custas. II No mais, observo que as cartas enviadas a todos os demais citandos não foram por eles recebidas, como se vê nos ARs ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3106 Processo 1000247-97.2021.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Dever de Informação - Cecilia Marcia Paiva de Oliveira Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté - Intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 105). Prazo de 30 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2230 no prazo de 15 dias, contados da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação, as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis, os juros de mora e as custas e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1155 mandado no prazo. 2- Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. 3- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3430 do Julgamento: 18/05/2021; Data de Registro: 18/05/2021). Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1007372-19.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nathan Gabriel Toledo Chagas Vistos. 1. Ante a declaração de fls. 13 e documentos de fls. 14/15, concedo ao auto