Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1581 112/115: Aguarde-se respostas por 30 (trinta) dias. Int. Despacho de fls. 109: 1) Ciência dos ofícios expedidos pela Telefônica (fls.103), IIRGD (fls.104) e Receita Federal (fls. 108). 2) Aguardem-se respostas dos órgãos diligenciados (Vivo, Claro, Tim, Serasa) por mais 30 dias. 3) Fls. 87: Segue pesquisa realizada per

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1202 188 técnicos, se houver interesse no prazo de 10 (dez) dias; III- Após o escoamento do prazo referido, expeça-se ofício ao IML para que designe data e horário para a realização de perícia médica complementar a ser procedida no autor, devendo de tudo ser informado este Juízo para que providencie os expedientes pertinentes e notificações necessárias. IV- Com o ofício dever

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON SILVA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 ADV: GIZELLY CARREIRO DE AQUINO SOARES (OAB 9173/ AM), ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/AM) Processo 0201175-35.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 77 Processo 1001349-29.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Valdenilson da Rocha - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo requerido, no prazo legal. - ADV: EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP) Processo 1001456-73.2021.8.26.0505 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1363 - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/intimação) do(a)(s) requerido(a)(s). - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP) Processo 1000468-72.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 791 na conta indicada pela parte no formulário específico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da assinatura do mandado pelo magistrado, devendo o credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. - ADV: MARTA DOMINGUES FERNANDES (OAB 86293/SP), EDUARDO CURY (OAB 106699/S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3179 11 6128/AL), ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL) - Processo 0731781-33.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Givan Mota Bezerra - RÉU: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas - DESPACHO Procedam-se as anotações nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 835 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Atente a z. serventia à vinculação das custas iniciais ao presente processo, caso não tenha sido concedida a gratuidade processual à parte autora, no Portal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, “d” do Código Penal, qual seja, a confissão, atenuo a pena em 09 (nove) meses, passando a dosá-la em 02 (dois) anos de reclusão para o crime de furto qualificado. Não concorrem causas de aumento. Presente a causa de diminuição referente a tentativa, diante dos fatos e fundamentos já declinados, reduzo a pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e personalidade, razão pela qual deixo de valorá-la; Os motivos do delito são próprios do tipo; as circunstâncias estão relacionadas nos autos, não tendo motivos para se valorar; a conduta não teve maiores conseqüências, sendo que não se pode cogitar sobre o comportamento da vítima. Por fim, não existem dados para se aferir a situação econômica do réu. À vi