Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, situada na R. Professor Telles, 525, B. São Benedito, em Alpinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Passos PORTARIA N.º 445/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 160, de 10 de março de 2022, fica re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – CONFORME O ITEM 2 DA ORIENTAÇÃO DGEP/SPS N° 02/2018 DE 25/06/2018 SRE /Divinópolis MASP ADM NOME 265267-5 02 Marta Aparecida Santos e Silva 1320996-0 03 Lídia Cristina Ferreira Cunha 1172461-4 02 Cíntia Aparecida de Ramos CARGO/ CONTEÚDO PEB 2 M – Regente de Turma PEB 1 A – Regente de Turma PEB 1 B – Regente de Turma LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo MINAS NOVAS MINAS NOVAS MINAS NOVAS MONJOLOS MONJOLOS SANTO ANTONIO DO ITAMBE SENADOR MODESTINO GONÇALVES SENADOR MODESTINO GONÇALVES TURMALINA EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA EE DE LAGOA GRANDE EE PRES COSTA E SILVA EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE ALCEBIADES NUNES EE DARCILIA GODOY EE DARCILIA GODOY EE PROFA EDITE GOMES 1007292-4 1081027-3 435559-0 1306988-5 332218-7 1113648-8 1470878-8 1010613-6 1097558-9 MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015 RETIFICA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H, Adm. 02, por motivo de retificação incompleta, o ato nº 27/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: Com direito à média das remunerações de contribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 136/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013 referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266221-1, M.M.C.F., PEB1J, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 08/02/1995, do 4º quinquênio em 01/01/2000 e do 5º quinquênio em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 94921172668 Leowania Cristina D Almeida Vieira – PEB – 0Formiga Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: KAREN TORRES CORREA LAFETA DE ALMEIDA -Masp 1168858-7, PES/DAI-11. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAI-11 de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE BARBACENA: ELIZETE MARIA CARDOZO DE SOUZA -Masp 0523

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ferreira Dias – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 - , 11024254 Vinicius Castro Lopes Tavares – PEB – 1 - Uba - 1 28/07/2014 A 28/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4329/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03579810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Mary Margareth de Souza – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai 30/09/2015 - pos Santana Germano – PEB – 2 - Arinos - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana Cristina Alves Salim, a partir de 12.04.2019, referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte