21 Conclusão cristina campos de faria - em: 22/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parque Estadual da Serra do Cabral Parque Estadual de Grão Mogol Parque Estadual de Montezuma Parque Estadual de Serra Nova Monumento Natural Estadual Pico do Ibituruna Parque Estadual Sete Salões Parque Estadual do Rio Corrente Parque Estadual do Rio Doce Parque Estadual da Mata do Limoeiro Parque Estadual Serra da Candonga Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio do Machado Área de Proteção Ambiental Fernão Dias Parque Estadual da Serra
quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura
14 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 13760012, MURILO GOMES DE LIMA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, N
10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman
10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman
quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional de Regularização Ambiental CM. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Goiásminas Undústria de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art.1º, § 2º,do Decreto nº4
16 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO NOVA ANTERIOR SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ANELIZA DE ALMEIDA MIRANDA MELO 11477833 AAMB V D VI A 24/07/2014 ARMANDA COSTA PEREIRA SANTOS 11652757
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual