Publicações Judiciais ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 2ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital DESAPROPRIAÇÃO Nº 5023678-50.2014.4.04.7200/SC AUTOR: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU RÉU: DEVALDA BITTENCOURT DE SOUZA ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: TEREZINHA DALVA DE BITENCOURT ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: ORIVAL JOSÉ DE BITTENCOURT ADVOGADO: FABIANA CRISTI

Publicações Judiciais ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : : : : : TOME DA ROCHA ANA PAULA PEREIRA GONCALVES CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 0000441 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026957-13.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : LOURDES ONDINA LOHN ADVOGADO : Fabiana Cristina da Silveira Pereira AGRAVANTE : TIAGO VIDAL LOHN ADVOGADO : Fabiana Cristina da S

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO VITORIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003071-92.2019.4.04.7215/SC (PAUTA: 570) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: ROBERTO FONTANA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) P

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002991-52.2014.4.04.7200/SC (PAUTA: 2639) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SIZENANDO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: ALFREDO FREDERICO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: DANIELLE ALVES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: GRAZIELA VASCONCELOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000093 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029285-76.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : HAMILTON ROTTA ADVOGADO : ANDREIA PADILHA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000094 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5029129-88.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : ALAIR MARIA MELO DA SILVA ADVOGADO : ANDREIA PADILHA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000095

Publicações Judiciais ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5027261-43.2014.4.04.7200/SC AUTOR: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU RÉU: VALCIR BONIFACIO DA SILVA ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: PAULO MARTIM KUHN ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: OSVALDINO KUHN ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: NAILTON MARTIM KUHN ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: CECILIA KUHN ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: ANSELMO KUHN

Publicações Judiciais ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Péricles Luiz Medeiros Prade ADVOGADO : ROSEMERI BATISTA DA SILVA INTERESSADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT 0000591 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026515-47.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : BERNADETE KRETZER PHILIPPI FULLGRAF ADVOGADO : Péricles Luiz Medeiros Prade ADVOGADO ADVOGADO : GLACIR MEDEIROS PRADE : marta aparecida zardinello ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 2ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital DESAPROPRIAÇÃO Nº 5026539-72.2015.4.04.7200/SC AUTOR: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO: GRAZIELA ORTIZ TALAVERA GUERRA THEVENET RÉU: JAIRO SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: WALDIR SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: NEZI MARIA MARTINS ADVOGADO: FABIANA CRISTINA

Publicações Judiciais ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: EVALDO JOSE DE BITTENCOURT ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: SIDINEI JOSE BITTENCOURT ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: MARIA LUCI DA SILVEIRA COELHO ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: MARLENE APARECIDA RICHARTZ ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: LUCIA MAURA DA SILVA RÉU: OSNI CARLOS DE BITTENCOURT ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RÉU: SEBASTIAO JOS

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000324 RECURSO CÍVEL Nº 5017967-64.2014.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: ANDERSON PEREIRA WAGNER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LOBO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000325 RECURSO CÍVEL Nº 5003026-12.2014.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI RECORRENTE: SCHEILLA REGINA CRISTOVAO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA RECORRENTE: ALEXANDRE CARLOS GOULART (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILV