Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 22/2/2022 a 31/7/2023, para participar de Mestrado em E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nome do Condutor/Renach/ Edital/Notificação/Data Gentil Assuncao Cunha 000031/2015 - 000715/2015 Gislene Jaqueline Ferreira 000038/2012 - 001040/2012 Marcia Elaine Batista Passos 000041/2015 - 000946/2015 Shirley Francisca Costa 000041/2015 - 000952/2015 Belo Horizonte/MG, 4 de Maio Andréa Vacchiano Delegada Geral de Polícia Diretora do DETRAN/MG 06018158201/MG 13/03/2015 05176775808/MG 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 PORTARIA Nº 395/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso Prático de Operador de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada) A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR, plataforma de inserção de dados para o pré-registro e emplacamento eletrônico de veículos novos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da portaria de credenciamento no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP.1.241.899-2, Rafael Augusto Trevisani Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses. MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.904-0, Gabriel Pimenta Rangel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.907-3, Graziell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP.1.241.899-2, Rafael Augusto Trevisani Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses. MASP.1.241.902-4, Wanderson Vargas Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.904-0, Gabriel Pimenta Rangel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 05 meses. MASP.1.241.907-3, Graziell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva, CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não d