Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais I.11.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-1 FGD-2 FGD-3 QUANTITATIVO 1 6 5 FGD-4 14 FGD-5 27 FGD-6 11 FGD-7 50 FGD-8 31 FGD-9 60 FGD-10 7 Atos do Governador IDENTIFICAÇÃO PH1100509 PH1101035, PH1101092, PH1101097, PH1101113, PH1101117, PH1101158 PH1100018, PH1100103, PH1100124, PH1100127 e PH1100128 PH1100094 a PH1100098, PH1100102, PH1100105, PH1100106, PH1100115, PH1100155, PH1100158, PH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 de OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CECÍLIA SIMAN GOMES, MASP 1505302-8, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1100463 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ILMA SOARES DA SILVA, MASP 0388711-4, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1101026 da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS rária estratégica GTED-3 PH1100337 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições previstas no inciso XXV do artigo 90, da Constituição Estadual/1989, e, tendo em vista o disposto nos artigos 200 e 201 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c com os parágrafos 2º e 4º do artigo 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Monte Carmelo CPF 06715914605 08225563670 Nome Carla Beatriz Frasson Jose Carlos Correa Junior Nova Era CPF 05177434699 08026321650 06464267612 09638226676 08328783673 Nome Aline Castro Silva Paulo Soares Batista Rafael De Barros Vaz Welison Jean Batista Santos Fernanda Raquel De Araujo E Silva Órgão Central CPF 04567836600 05443979671 06214458607 07695183628 08384848670 08460520676 00719016630 04691625623 05172735607 05202550626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente a partir da publicação da portaria de outorga). 2. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente (01 (uma) leitura no período seco e 01 (uma) leitura no período chuvoso), armaz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO UNIDADE FORMAL VINCULADA CENTRAL DE COMPRAS CENTRAL DE FACILITIES CENTRAL DE FACILITIES DIRETORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL CONTROLADORIA SETORIAL CONTROLADORIA SETORIAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ATO DO DIRETOR-GERAL RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora MASP 366486-9, ANA RUTH PERDIGÃO VARÃO, pela remuneração do c