Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2539 JUÍZO DEPREC. : 15ª Vara Criminal de Natal/RN - Natal-RN AUTOR : Justiça Pública RÉU : HUMBERTO PEDRO DOS SANTOS VARA:2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0013929-52.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0018995-89.2017.8.13.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Renato Dias da Silva ADVOGADO : 197299/SP - Alex Sandro Ribeiro REQDA : Banco Itaucard S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0026683-82.2011.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renata Pereira Garola Eleoterio REQDO : Pedro Henrique Amaral Correia Ghirotti VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1722 revel(éis) na etapa cognitiva. 2. No caso de inércia, indique, o Credor, bens do Executado para penhora. 3. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, haverá também o acréscimo de verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total devido, para esta nova fase da demanda. 4. Providencie, a Escrivania, a devida ano

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 215 SILVA PEREIRA, tinha em cativeiro espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Consta, ainda, que, nas mesmas condições de tempo e espaço, ANDERSON DA SILVA PEREIRA, praticou maustratos contra animais domésticos, causando a morte de um deles. Segundo o apurado, na data d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2539 Processo 0019077-66.2012.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, bem como comprove a distribuição do ofício junto ao Detran, no prazo de 05 dias. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1755 caráter infringente e ausentes quaisquer dos pressupostos indispensáveis elencados no CPC, art. 535” (STJ - Emb. Decl. no Ag. Reg. na Petição n. 1.649-RS - Corte Especial - Min. Edson Vidigal - j. 19.05.2004-RSTJ 181/44). “Processual civil. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Ausência. Consoante o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2134 os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes a fls. 280. Dessa forma, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente Ação de Despejo por Falta de Pagamento movida por SIGNOS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA em face de CÍCERO BARBOSA ARBOLEYA e OUTRO, com esteio no artigo 794, inciso II, do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1339 das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) Por outro lado, tendo em vista a pena mínima cominada ao delito descrito na denúncia, e considerando, ainda, que o réu é primário e não ostenta antecedentes criminais, designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2469 econômica do devedor; pois, de um lado, protege-se o direito do credor já reconhecido judicialmente e, de outro, preserva-se o aparato judicial, por não transferir para o Judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do credor. Precedentes citados: REsp 1.137.041-AC, DJe 28/6/2010, e REsp 1.145.112

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1872 designada audiência de conciliação para o dia 17/09/2012 às 11:20 horas, a ser realizada no Setor Unificado de Conciliação do Fórum Regional IV da Lapa, Rua Clemente Alvares 120, 3º andar, salas 312 e 314. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP) Processo 00