Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL, no uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 113.820-5, TEN-CEL PM MURILO CESAR FERREIRA; 118.716-0, TEN-CEL PM FAUSTO MACHADO DE OLIVEIRA; 118.672-5, TEN-CEL PM CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA; 1 18.749-1, TEN-CEL PM RENATO SALGADO CINTRA GIL; 118.669-1, TEN-CEL PM FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA; 118.722-8, TEN-CEL PM GRACIELLE RODRIGUES SANTOS; 116.270-0, TEN-CEL PM ALEX LOUZADA DE SOUZA; 113.165-5, TEN-CEL PM SANDRO HELENO GOMES FERREIRA; 113.850-2, TEN-CEL PM MARCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 25/2015 Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Belo Horizonte A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 9°, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a necessidade de disciplinar o acesso às dependências da Defensoria Pública de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O comandante da Unidade abaixo designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 abril 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24/05/2019 a 10/06/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; 159.861-4, Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30h/ sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 20/05/2019 a 29/05/2019, em substituição a Ana Caldeira de Barros, licença médica; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 30/05/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 24/05/2019 a 10/06/2019, em substituição a Bárbara Brant Honorato Rocha, licença médica; 159.861-4, Bárbara Pereira, AAPM-1A, 30h/ sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 20/05/2019 a 29/05/2019, em substituição a Ana Caldeira de Barros, licença médica; Bernardo Carvalho Ferreira, PEB1A-24, 16h a/sem, Ciências/Biologia, 30/05/201