Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 13 vICtor toMAZINHo BArtoLAZZI 13 diário do executivo Minas Gerais 30 4º 20 DuMArA rEGINA DE LIMA D1 DIEGo JuLIo PACHECo 22,5 5º 20 LuCIANA Do CArMo NArCISo D1 13 GABrIEL DE AMorIM 20,5 6º 20 tHIAGo NEvES SILvA 14 ErIK DA SILvA oLIvEIrA 54 1º 21 PoLLYLIAN ASSIS MADEIrA 52,5 D1 1º 14 MArCIo AuGuSto MAGALHAES FErrEIrA LIMA 49 2º 21 MILENA BEAtrIZ SILvA LouBACH 16,75 2º 14 DIEGo JuLIo PACHECo 22,5 3º 21 LuA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 17 17 17 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 ANA LUCIA DO CARMO NARCISO ANA PAULA ALVES RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA MILTON LOPES DE LANA JUNIOR WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 38.981 RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira PARECER Nº 353/2020 APROVADO EM 29.7.2020 Recredenciamento da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Boa Semente, de Passos. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.403 Recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, de Mantena. 30.393 Prorrogação do recredenciamento da entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projetos, desta Capital. 25.542 Recredenciamento da entidade Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre – Ensino Fundamental e Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º A Comissão deverá instruir o processo de sindicância nos termos dos artigos 42 e 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, incluindo nos autos a individualização do objeto, valores contábeis, ocorrência policial e relatório comprobatório da não localização do bem, devendo atestar, ao final dos levantamentos efetuados, se há ou não envolvimento ou indícios de responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, a partir de 23/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1910/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, CYNTHIA SANTOS FERRAREZ, Masp n° 14255624, classificada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121